25/04/2016 08:15
Nota sobre tramitação de processos judiciais da categoria no TRF 1
Em razão dos questionamentos dos SinPRFs – sindicatos estaduais – sobre a demora na apreciação dos processos de interesse da categoria, ajuizados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em que pese as constantes diligências da banca de advocacia responsável (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), informa-se que o exacerbado acervo de processos é a razão do retardamento dos julgamentos.
A questão é tão sensível que já foi objeto de audiência pública no Senado Federal (clique no link: http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2015/10/26/senado-faz-audiencia-publica-sobre-processos-sem-julgamento-no-trf-1/).
O Conselho Nacional de Justiça também está atento ao problema, pois, segundo seus dados, até 2015, "cerca de 65 mil processos tramitavam na 1ª Turma da 1ª Seção do TRF1 – área responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e, principalmente, a matérias previdenciárias" (clique no link: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/80426-corregedoria-institui-projeto-piloto-para-acelerar-julgamentos-no-trf1?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed:%20noticiascnj/mZae%20(NOT%C3%8DCIAS_CNJ)).
Em razão disso, foi criado um Programa de Aceleração de Julgamentos para resolver uma meta de 80% de recursos pendentes até o ano de 2012. Entretanto, no final de 2015, a medida teve que ser prorrogada para 2016 (Clique no link: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81238-corregedoria-do-cnj-prorroga-programa-de-aceleracao-de-julgamentos-no-trf1-2).
Apesar do cenário, a FenaPRF, por intermédio do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, continuará diligenciando para acelerar os processos da categoria.
Fonte: FenaPRF
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